496/2026: INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, CONSTANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
495/2026:Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de São José dos Cordeiros firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano(FORTURC) e dá outras providências.
494/2026:CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
493 /2026:CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
492/2026:AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026.
493/2025:Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 5% (cinco por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 459/2024, e dá outras providências.
492/2025:Altera o Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei n° 181, de 22 de novembro de 2011, que institui a Bolsa Musical no âmbito do Município de São José dos Cordeiros, para dispor sobre о valor da bolsa.
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