Decreto 20/2025: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19/2025 :DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 16/2025 :Regulamenta a Lei nº 478/2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de São José dos Cordeiros-PB e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2025 :DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA 5 DE AGOSTO, DATA EM QUE SE COMEMORA A FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12/2025 :Dispõe sobre ponto facultativo em razão das festividades juninas e da celebração religiosa de Corpus Christi e dá outras providências
DECRETO Nº 10/2025 :DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COBRADE 1.4.1.1.0
DECRETO Nº 09/2025 :DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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