Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Leis Municipais

LEIS-364/2022: Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. LEIS-364/2022: Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. Ano: 2022
LEIS-363/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS-363/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2022
LEIS-361/2022:Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. LEIS-361/2022:Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. Ano: 2022
LEIS-360/2022:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LEIS-360/2022:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Ano: 2022
LEIS-362/2022: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS-362/2022: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2022
LEIS-359/2022:Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB. E da Outras providências.” LEIS-359/2022:Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB. E da Outras providências.” Ano: 2022
Leis-355/2022: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL Leis-355/2022: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL Ano: 2022
LEI 357/2022-Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. LEI 357/2022-Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Ano: 2022
LEI 356/2022-“Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências.” LEI 356/2022-“Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências.” Ano: 2022
LEI 355/2022-Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” LEI 355/2022-Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” Ano: 2022
LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2022
LEI 354/2022- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. LEI 354/2022- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. Ano: 2022