493/2025:Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 5% (cinco por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 459/2024, e dá outras providências.
492/2025:Altera o Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei n° 181, de 22 de novembro de 2011, que institui a Bolsa Musical no âmbito do Município de São José dos Cordeiros, para dispor sobre о valor da bolsa.
491/2025:Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais no Município de São José dos Cordeiros, e dá outras providências.
Lei 485/2025 :Dispõe sobre a criação de cargos públicos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de São José dos Cordeiros - PB e dá outras providências.
Lei 483/2025 :Dispõe sobre a instituição de Adicional de Periculosidade para os Vigias Noturnos do Município de São José dos Cordeiros - PB e dá outras providências.
Lei 482/2025 :Dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Município de São José dos Cordeiros e dá outras providências.
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