LEIS-370/2022: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER LEI Nº 225 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ano: 2022
LEIS-369/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ano: 2022
LEIS-365/2022:Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8o, § 9o e § 11 da Constituição Federal. Ano: 2022
LEIS-363/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2022
LEIS-360/2022:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Ano: 2022
LEIS-359/2022:Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB. E da Outras providências.” Ano: 2022