Lei 479/2025 :DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO NO MLTNICíPIO DE SÃO JOSE DOS CORDEIROS.PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 478/2025 :Dispõe sobre o Serviço de lnspeção Sanitária e lndustrial de Produtos de Origem Animal no Município de São Jose dos Cordeiros - PB, e dá outras providências
Lei 476/2025 :DISPÕE SOBRE A TEMPOúRIO AOS INSTITUIçÃO DE PROGRAMA PRODUTORES DE TEITE DE JOSÉ DOS CORDEIROS, E DE SUBSíDIO CABRA DO MUNICíPIO DE SÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 475/2025 :DISPÕE SOBRE A INSTITUIçÃO DE PROGRAMA DE SUBSíDIO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE VACA DO MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS
473/2025:Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de São José dos Cordeiros - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.
Lei 467/2025: Dispõe sobre â estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros, estabelecendo diretrizes para a reorganização administrativa, criando, modificando e extinguindo cargos. e dá outr-as providências.
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![[Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros]](https://www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br/themes/sao_Jose_dos_Cordeiros/images/saojosedoscordeiros-img.jpg "Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros")