DECRETO 13/2026:DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA 5 DE AGOSTO, DATA EM QUE SE COMEMORA A FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 11/2026:Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de São José dos Cordeiros/PB, vinculada ao Plano Plurianual/ PPA, e dá outras providências.
DECRETO 04/2026:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02/2026:Institui o comitê intersetorial para a Primeira Infância no âmbito do município de São Jose dos Cordeiros-PB, designa seus membros e dá outras providências.
DECRETO 25/2025 :“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros em virtude das festividades natalinas e do final de ano, e dá outras providências.
Decreto 22/2025:DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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