DECRETO Nº 005/2025 Corvoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, que será realizada no formato regionalizado no, Município de Serra Branca.
DECRETO Nº 002/2025 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
003/2025: REGULAMENTA O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CORDEIROS-PB.
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