São José dos Cordeiros - PB, domingo, 22 de setembro de 2019 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2019   2018   2017   2013   2012   2011   2010   2009  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2019)

    Número Mês Ano Título Documento Status
    304 06 2019 Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo e a execução indireta, mediante contratação, de serviços terceirizados da administração Municipal e dá outras providências. ET8LNLIQF83IW2W_304_2019.pdf
    303 06 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8QABN768ND409LN_303_2019.pdf
    301 07 2019 QUE INSTITUI O DIA 03 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE MUNICIPAL E DE TODOS OS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS EM ZELAR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28QPANWZ32ZM4GB_301_2019.pdf
    299 06 2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2TOIGAD4J783DPT_299_2019.pdf
    298 04 2019 Dispõe sobre medidas complementares de segurança e resposta a emergência em áreas e edificações no âmbito do Município de São José dos Cordeiros e dá outras providências IWCFFD0J7ZHXFJA_298_2019.pdf
    296 04 2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A BANDA FILARMÔNICA 05 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WQ5ACDT53175CJ6_296_2019.pdf
    288 02 2019 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7292XDPW319FI6Z_288_2019.pdf
    287 02 2019 AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Q39DHHJO14680ZQ_287_2019.pdf