São José dos Cordeiros - PB, sábado, 31 de outubro de 2020 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2020   2019   2018   2017   2016   2013   2012   2011   2010   2009  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2020)

    Número Mês Ano Título Documento Status
    320 06 2020 Dipõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. LMIDX2ZF1L6LN1Z_320_2020.pdf
    319 06 2020 Proíbe a nomeação de cargos em comissão e designação de função de confiança a pessoas condenadas por crime de violência doméstica contra a mulher, enquadrados na Lei Federal nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no Município de São José dos Cordeiros e dá GA64830HTNZE7T1_319_2020.pdf
    318 03 2020 Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Sistema Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação Ambiental do Município de São José dos Cordeiros e dá outras providências. 6ZBMC5GOZNEDMEI_318_2020.pdf
    317 03 2020 Institui o dia 25 de Novembro, como o dia Municipal pela Eliminação da Violência contra a Mulher. 2TOGMWQQDPI4CQJ_317_2020.pdf
    316 03 2020 Institui a homenagem na Câmara Municipal ás mulheres cordeirense que são ou foram referência no Município de São José dos Cordeiros e dá outras providências. 210X1T8NDXNQPPG_316_2020.pdf
    315 03 2020 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências. A43IH6P1X85CGEW_315_2020.pdf
    314 03 2020 Reajusta vencimento dos servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências. CDFAIE4MTG8HPEE_314_2020.pdf
    313 02 2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AS FESTIVIDADES DE PADROEIROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0GG7O018D8PCO78_313_2020.pdf
    312 02 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OJ23MTEOJH82MIM_312_2020.pdf