São José dos Cordeiros - PB, quinta-feira, 24 de setembro de 2020 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

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DECRETOS OFICIAIS

  • O que significa Decreto Oficial?
  • Anos disponíveis: 2020   2019   2018   2017  

    Decretos Oficiais Cadastrados: (Mostrando resultados para o ano de 2020)

    Número Mês Ano Título Download
    012 05 2020 DECRETO Nº.0012/2020: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da CODIV-19 e dá outras providências.
    001 02 2020 NOMEIA A COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
    002 02 2020 DECRETO:EXONERA PRESTADORES DE SERVIÇOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    003 02 2020 DECRETO: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    004 03 2020 DECRETO:Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
    005 03 2020 DECRETO DE CONVOCAÇÃO:Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
    006 03 2020 DECRETO: Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
    007 03 2020 DECRETO Nº 007/2020:PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB.
    008 03 2020 DECRETO N°.008/2020- DISPÕE ACERCA DA FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E OBRAS PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    003 02 2020 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PUBLICO
    011 04 2020 DECRETO N°.011/2020:Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
    023 08 2020 DECRETO Nº. 0023/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
    013 06 2020 DECRETO Nº.0013/2020:Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
    014 06 2020 DECRETO Nº. 0014/2020: Dispõe sobre Instituir o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outra Providências.
    015 06 2020 DECRETO Nº.001: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    017 07 2020 DECRETO Nº.0017/202: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito de Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
    018 07 2020 DECRETO Nº. 0018/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
    020 07 2020 DECRETO Nº. 0020/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
    021 08 2020 DECRETO N°.021/2020: Ajusta os limites urbanos do Município de São José dos Cordeiros para fins de inserção de imóvel dentro da área urbanizável.
    022 08 2020 DECRETO N°020/2020: Fixa valores de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Publica-Gtesp, e dá outras providências.
    009 04 2020 DECRETO Nº.009/2020:Declara estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da lei complementar nº.101/2020, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19 e suas repercussões nas finanças pública deste município.